sexta-feira, 9 de novembro de 2012

José Dirceu entrega passaporte no STF

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais quatro condenados por envolvimento com o mensalão já entregaram seus passaportes no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles atenderam a uma determinação do relator do processo, Joaquim Barbosa, para que fossem apreendidos os documentos dos 25 réus considerados culpados pelo STF. Além de José Dirceu, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado Pedro Corrêa e o ex-assessor João Cláudio Genu protocolaram os documentos de viagem no STF. Outros 20 réus condenados, entre os quais o ex-presidente do PT José Genoino, também precisam entregar o documento. Click abaixo para continuar lendo a manchete.

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O prazo para que obedeçam à determinação do Supremo é de 24 horas após a intimação da decisão de Joaquim Barbosa que determinou a apreensão dos passaportes, inclusive os estrangeiros. Os réus ainda não foram intimados e, portanto, o prazo não começou a contar.
No despacho, Joaquim Barbosa fez críticas ao comportamento de alguns réus. "Uns (réus), por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como 'política' a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte, desde o dia 2 de agosto último", disse.
Em resposta à decisão, José Dirceu publicou em seu blog na quinta-feira que o despacho de Joaquim Barbosa "é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados". Para o ex-ministro da Casa Civil, a decisão "é tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular".
Dosimentria
A Suprema Corte ainda não encerrou o julgamento do mensalão. Após condenar 25 réus, o STF define a dosimetria - o tamanho das penas aplicadas para cada crime. Até o momento, os ministros já definiram as penas de três réus. Marcos Valério pegou 40 anos de reclusão, e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz foram condenados a 29 e 25 anos de prisão.
Fonte: Revista Época

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