quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Prefeito afastado de Ipu Sávio Pontes volta a ser manchete de jornal no Ceará

O prefeito afastado do Ipu, Sávio Pontes volta a fazer parte negativamente da manchete de jornal, desta feita o Jornal Sobral News destaca a notícia já publicada aqui no Blog Aconteceu (Click Aqui), sobre a suspensão cautelar do pagamento da 3ª e última parcela referente à obra de construção do Posto de Saúde do Bairro da Mina. Para o redator do referido jornal, o prefeito está envolvido em muitos outros crimes além do já conhecido caso dos “Banheiros Fantasma”. Veja agora os detalhes na notícia do jornal sobralense com as devidas adaptações de detalhes noticiosos. 
Click abaixo para continuar lendo a manchete.


Obs.: Visite o novo site de notícia de Ipu -  Portal de Notícias Aconteceu Ipu (Click Aqui).

A MANCHETE DO JORNAL

Foi concedida uma liminar suspendendo o repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de Ipu, pela conselheira Soraia Victor, Medida Liminar determinando a suspensão cautelar do pagamento da 3ª e última parcela referente a obra de construção de um Posto de Saúde (foto) na sede do município de Ipu. De acordo com Relatório da 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE), foram encontrados indícios de irregularidades na execução da obra, objeto do Termo de Ajuste nº 151/2010, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipu e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). A Cautelar será submetida à apreciação do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) na próxima sessão. Inspeção in loco verificou que vários serviços não foram executados, ou foram realizados em quantia inferior à prevista, gerando um dano ao erário estadual, atualizado, no montante de R$ 134.864,88 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

A Conselheira Soraia Victor decidiu conceder a liminar tendo em vista a fumaça do bom direito, caracterizada pelas evidências verificadas, notadamente quanto à inclusão de serviços indevidos na planilha orçamentária, e o perigo da demora, em face do risco de que o prejuízo ao erário estadual aumente caso seja repassada a 3ª parcela do ajuste. A inspeção foi determinada a partir de Representação oferecida pelo Ministério Público de Contas (MPC).

AS PRETENSÕES DO PREFEITO AFASTADO

Agora, Sávio, que permanece afastado, ensaia voltar à Prefeitura do Ipu. Segundo pessoas próximas ao ex-prefeito, Sávio Pontes está lutando com advogados em Brasília para conseguir voltar à prefeitura nos próximos dias. Caso retorne à chefia do executivo municipal, Sávio Pontes irá, novamente, criar problemas em seu município, que já vinha se articulando para uma, politicamente saudável, transição de governo. A própria Câmara municipal já havia aprovado, na sexta-feira, 9, a lei que define a transição no Ipu. Seu retorno implicaria uma nova conjuntura política.

PORQUE SÁVIO PONTES QUER VOLTAR PARA PREFEITURA?

Sávio Pontes teria confidenciado a gente próxima que não pretende mais continuar na vida política. Entretanto, parece que a vida política que não quer mais a presença do ex-prefeito, já expulso pelo seu antigo partido, e processado pelo Ministério público.  Depois de tantos escândalos é pouco provável que os Ferreira Gomes continue a apoiá-lo. E se não deseja continuar na política, o que levaria o ex-prefeito do Ipu a tentar, a todo custo, voltar à cadeira de prefeito?

O DESENROLAR DOS FATOS

Somente no caso dos 2.108 kits sanitários que deveriam ter sido construídos, Sávio Pontes e o grupo a que ele era ligado, estão sendo processados por formação de quadrilha, peculato, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, entre outros crimes contra a administração pública, que teriam causado ao erário um prejuízo no valor de R$ 3.159.000,00. Este foi o escândalo que mais repercutiu na administração de Sávio Pontes. Há, ainda, acusações de desvio de dinheiro do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); atraso no pagamento de salários aos servidores públicos municipais; aumento do número de funcionários próximo às eleições; contratação de funcionários fantasmas; e; até; um novo escândalo envolvendo a construção de casas populares, que nunca saíram do papel.

NOVAS DENÚNCIAS CONTRA SÁVIO PONTES

Recentemente; surgiram novas denúncias quanto ao pagamento de transporte escolar no município, feito, supostamente, a uma empresa fantasma no município de Cariré (foto).  As primeiras denúncias contra a administração de Sávio pontes remontam ao ano de 2009, pouco tempo após ter assumido a prefeitura. Apesar disso, as contas de sua administração não foram investigadas. 

As contas de governo costumam ser analisadas com facilidade pelos tribunais de contas, já que os integrantes das cortes emitem parecer sobre se o prefeito cumpriu os dispositivos legais na aplicação dos recursos arrecadados. O julgamento das contas cabe às casas legislativas e às três esferas do governo. As contas de gestão são um pouco mais complicadas, porque a análise é feita pelo tribunal responsável pelo julgamento do  agente: prefeitos, secretários, enfim,  os ordenadores de despesa. Infelizmente, no Ceará, candidatos à reeleição não tiveram suas contas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas dos municípios (TCm) desde o início de seus mandatos, o que permitiu que se tornassem, em 2012, candidatos à reeleição.

NO CASO DO IPU

O caso do Ipu de Sávio Pontes é apenas mais um no Estado do Ceará, citado por uma Subprocuradora-Geral da República, Julieta E. Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, para quem “mais de 80 municípios do Ceará são alvos de crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, que renderam para os envolvidos, nos anos de 2008 e 2009, quantia superior à marca de trinta milhões de reais (R$ 30.000.000,00)”. Sem dúvida, caberia pelo menos ao TCM examinar as contas dos governos. E à Assembleia Legislativa, através da Comissão de Constituição e Justiça, estudar os relatórios finais. Talvez um mutirão do TCM ao final dos mandatos minimizasse problemas como os ocorridos no Ipu, que  transferiram o cenário político da cidade para as páginas policiais.

- Jornal Sobral News -
Paulo Pessoa

Fonte: Jornal Sobral News
Adaptação detalhada da notícia para o Blog Aconteceu Ipu: Afrânio Soares

LEIA TAMBÉM:

ESPELHO DO JORNAL
O BLOG ACONTECEU IPU TEM O PATROCÍNIO DA:

Nenhum comentário: